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CARTILHA NR 12: Comentários ao novo texto geral


O guia é destinado, principalmente, aos gestores de segurança e saúde no trabalho das empresas e busca contribuir para o melhor entendimento do que mudou em relação ao texto de 2010.

O documento NR 12: Comentários ao novo texto geral traz uma análise ampla das mudanças trazidas pela Portaria nº 916 do Ministério da Economia, de 30 de julho de 2019.

A norma foi revisada dentro de um ambiente de discussão tripartite e gerou essa nova versão da NR 12, a qual se fundamenta no equilíbrio social e econômico e também no equilíbrio da necessária segurança dos trabalhadores e às obrigações impostas ao setor produtivo. Tem ainda por base premissas de flexibilização para adoção de soluções de engenharia alternativas previstas em demais documentos de normatização técnica.

Também levou em conta premissas de desburocratização e de maior clareza para interpretação e aplicação da norma, tanto para os usuários/fabricantes, quanto para as ações de fiscalização do trabalho.

Download: material elaborado pela CNI – Confederação Nacional da Indústria

Fonte: CNI