Notícias do setor

Restante da reforma tributária do governo segue até 15 de agosto


As propostas do governo para a desoneração da folha salarial, a criação do novo tributo sobre pagamentos, a reforma do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverão seguir para o Congresso Nacional até o dia 15 de agosto. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em ritmo intenso para cumprir essa meta.

O plano inicial de propor a reforma tributária em fatias ao longo do segundo semestre de 2020 foi acelerado porque ficou claro à equipe econômica que as resistências do setor de serviços à reforma do PIS-Cofins, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), só poderão ser contornadas com a desoneração da folha.

Na semana passada, em reunião com associações empresariais de serviços, Guedes disse que trabalhará para que a desoneração da folha seja aprovada este ano pelo Congresso Nacional. Dessa forma, a medida poderá entrar em vigor em 2021, junto com a criação da CBS, que segundo os empresários poderá triplicar a carga tributária do setor.

A reforma do IPI, por sua vez, vai se conectar com a própria CBS. Em entrevista ao Valor na semana passada, o secretário especial de Fazenda, José Barroso Tostes Neto, disse que estão em avaliação dois desenhos. Um é a substituição do IPI por um Imposto Seletivo, cobrado apenas sobre produtos que geram externalidades negativas, como bebidas, cigarros e combustíveis fósseis. É o que Guedes chama de “imposto do pecado”. Outra possibilidade é o atual sistema do IPI ser trocado por uma taxação “flat”, uniforme sobre todos os produtos.

Fonte: Valor Investe