O 5º Seminário Tributação da Indústria na Jurisprudência do Carf reunirá conselheiros(as) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), representantes da advocacia e especialistas para debater os principais temas atualmente em julgamento que impactam a indústria.
Data: 11/08/2026
Horário: das 8h30 às 17h15
Fiesp/Ciesp: Av. Paulista, 1313
Evento abordará a jurisprudência recente e os casos mais relevantes relacionados ao IPI, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, contribuições previdenciárias e matéria aduaneira.
Conheça os impactos da Reforma Tributária e os novos paradigmas do contencioso administrativo tributário. Também serão debatidos temas específicos de setores estratégicos, como agroindústria, construção civil e comércio exterior.
Programação
8h30 Credenciamento
9h às 9h30 Abertura
– Paulo Skaf, presidente da Fiesp, Sesi e Senai SP
– Rafael Cervone, presidente do Ciesp
– Helcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp/Ciesp
– Carlos Higino Ribeiro de Alencar, presidente do Carf
– Semíramis de Oliveira Duro, vice-presidente do Carf
– Pedro Rinaldi de Oliveira Lima, diretor do Departamento Jurídico da Fiesp
9h30 às 10h Painel Especial de Abertura: Reforma Tributária, CBS e o Futuro do Contencioso Administrativo
– Presidente de Mesa: Carlos Higino Ribeiro de Alencar, presidente do Carf
Expositores:
– Carlos Higino Ribeiro de Alencar, presidente do Carf
– Semíramis de Oliveira Duro, vice-presidente do Carf
Temas:
Novos aspectos do contencioso administrativo da CBS no âmbito do Carf
O emprego da inteligência artificial no Carf: impactos e novos paradigmas de julgamento
O ônus da prova no julgamento da CBS
Comitê de harmonização das administrações tributárias entre julgados discrepantes de IBS e CBS
10h às 10h15 – Fechamento com debates
Debatedor: a confirmar
10h15 às 12h Painel I: IPI, PIS/COFINS e Aduaneiro
– Presidente de Mesa: Régis Xavier Holanda, presidente da 3ª Seção de Julgamento do Carf e presidente da 3ª Câmara da 3ª Seção.
10h15 Comentários do Presidente de Mesa
10h20 às 10h40 Palestra 1: Créditos de PIS/COFINS na Agroindústria
A confirmar
10h40 às 11hs Palestra 2: Subvenções Fiscais e sua Tributação
Semíramis de Oliveira Duro, vice-presidente do Carf
11hs às 11h20 Palestra 3: Classificação Fiscal e Disputas de NCM no Carf
– Leonardo Correia Lima Macedo, presidente da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção
11h20 às 11h40 Palestra 4: Valoração Aduaneira e Limites da Fiscalização
– Laércio Cruz Uliana Junior, vice-presidente da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção
11h40 às 12h – Fechamento com debates
Debatedora: Alessandra Okuma, advogada
12h às 13h30 – Almoço
13h30 às 15h – Painel II: Contribuições Previdenciárias e IRPF
– Presidente de Mesa: Jorge Claudio Duarte Cardoso, presidente da 2ª Seção de Julgamento do Carf
13h30 Comentários do Presidente de Mesa
13h35 às 13h55 Palestra 1: PLR: Critérios de Validade e Autuações Recorrentes no Carf
– Andressa Pegoraro Tomazela, conselheira da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção
13h55 às 14h15 Palestra 2: Agente Nocivo Ruído Acima de 85 dB e SAT/RAT
– Leonam Rocha de Medeiros, vice-presidente da 1ª Câmara da 2ª Seção
14h15 às 14h35 Palestra 3: Pejotização e Remuneração Indireta na Indústria
– Juciléia de Souza Lima, conselheira da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais
14h35 às 15h Fechamento com debates
– Debatedora: Luciana Freire, assessora Jurídica da Presidência da Fiesp
15h às 17h30 – Painel III: IRPJ e CSLL
– Presidente de Mesa: Edeli Pereira Bessa, presidente da 4ª Câmara da 1ª Seção e presidente substituta da 1ª Seção
15h Comentários do Presidente de Mesa
15h05 às 15h25 Palestra 1: Planejamento Tributário e Propósito Negocial
– Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic, vice-presidente da 3ª Câmara da 1ª Seção
15h25 às 15h45 Palestra 2: Multa Qualificada e Comprovação de Dolo no Carf
– Luís Henrique Toselli, vice-presidente da 1ª Seção de Julgamento do Carf
15h45 às 16h05 Palestra 3: Responsabilidade de Administradores (art. 135, III, do CTN)
– Cristiane Pires McNaughton, conselheira da 1ª Seção do Carf
16h05 às 16h25 Palestra 4: Aquisições Societárias e Ágio nas Compras Alavancadas
– Ricardo Piza Di Giovanni, conselheiro da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção
16h25 às 16h40 Fechamento com debates
– Debatedor: Helcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp/Ciesp
16h40 às 17hs Lançamento do Livro: Estudos sobre a Reforma Tributária – Atualizado com a Lei Complementar n.º 227/2026 – Coletânea Tributária Tax & Women
17h às 17h15 – Encerramento
– Helcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp/Ciesp
– Pedro Rinaldi de Oliveira Lima, diretor do Departamento Jurídico da Fiesp
– Renata Rocha, diretora do Departamento Jurídico do Ciesp
